O Direito Imobiliário envolve todas as relações ao redor de um imóvel, seja ele urbano, rural, em fase de construção ou já pronto, transacionadas entre pessoas jurídicas ou físicas.
Envolvendo a área consultiva e contenciosa (processual), nosso escritório procura o caminho mais seguro e menos oneroso para o desenvolver da sua atividade ou transação imobiliária.
Nosso setor de Direito Imobiliário estrutura, revisa e analisa contratos e distratos imobiliários (compra e venda, permuta, comodato, dação em pagamento, locação residencial, comercial e built to suit).
Elaboramos Due Diligence imobiliária (análise de matrículas imobiliárias, certidões do imóvel e dos compradores/vendedores, levantamento de análise de risco de compra e venda, dívidas e pendências), pareceres jurídicos, notificações extra e judiciais.
Temos, também, suporte completo na área de arrematação de imóveis, bem como todo o acompanhamento necessário em eventual demanda contenciosa pós arrematação (notificação para tentativa amigável de desocupação do imóvel, interposição de ação de imissão na posse, reintegração de posse, acompanhamento no dia da imissão/reintegração).
No âmbito contencioso, defendemos e ingressamos com ações judiciais, sustentações orais, apresentação de memoriais e despacho, tudo para assegurar direitos de construtoras e incorporadoras.
Às pessoas jurídicas, além da possibilidade de estar envolvidas nas transações acima mencionadas, ainda apresentamos soluções para desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, incorporações e aquisições de área para tais atos, da regularização da relação entre incorporadora e terrenista, até o desenvolvimento de contrato de compra e venda com compradores das unidades imobiliárias futuras.
Por fim, às pessoas físicas que queiram proteger e/ou diminuir a carga tributária sobre as transações imobiliárias, ofertamos a criação de Holdings para a administração de bens próprios, tudo de forma estratégica e menos onerosa, prezando pela atenção ao que, de fato, seja a melhor opção para o cliente.